Nesta semana, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) denunciou o aumento exponencial do número de professores temporários atuando em salas de aula no estado.
De acordo com dados do Censo Escolar, realizado pelo Ministério da Educação, e do SIGEDUC, divulgados pelo Sinsp, o Rio Grande do Norte passou de 548 professores temporários, em outubro de 2018, para 6.094, em setembro de 2025. Um aumento de 5.546 cargos temporários desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra.
Ainda segundo o levantamento, o estado conta atualmente com 29.224 professores, sendo 15.828 deles efetivos.
Procurado pelo Jornalismo da TCM, o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, afirmou que o aumento se deve à ampliação da oferta de vagas em escolas de tempo integral e à inauguração dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs).
Ele acrescentou, ainda, que o Governo já realizou concurso público e aguarda o processo de homologação do resultado final.
“Isso aconteceu, principalmente, nos últimos anos, porque o Governo do Estado ampliou as ofertas de vagas aos alunos potiguares, especialmente, nas escolas de tempo integral e também a partir das inaugurações dos IERNs, onde foi necessário prover a educação com mais professores, especialmente, na área técnica. O Governo poderia ter feito essa reposição por concurso público? sim, mas o último que ocorreu foi em 2015 e esse concurso já estava vencido. Em virtude disso, em 2023, a governadora Fátima Bezerra autorizou a abertura de um novo concurso público , cujo edital saiu em 2024. Agora, no dia 15 de setembro, teremos a apresentação do resultado final do concurso. A partir da sua homologação, que acontece logo em seguida, é que o Governo do Estado poderá fazer a reposição dos seus quadros da Educação por meio de servidores concursados”, afirmou.
No entanto, Pedro Lopes ressalta que a reposição integral das vagas dependerá de um acordo com o Ministério Público, em razão do limite de gastos com pessoal.
“Para haver a reposição integral das vagas, será necessário o diálogo com o Ministério Público Estadual. Acontece que, como o Estado está acima do limite prudencial no gasto com pessoal em relação à receita corrente líquida, então, a reposição atual só é possível até o número de vacâncias. Contudo, a necessidade supera esse número. Então, para poder fazer uma nomeação no número necessário para atender toda a rede de ensino, será necessário esse diálogo com o MP, celebrar um TAC para, a partir daí, o Governo fazer uma grande nomeação de servidores concursados”, finalizou.
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