Os trabalhadores do Detran/RN divulgaram nesta terça (19) em suas redes sociais a suspensão da greve da categoria após o Governo do Estado reafirmar que vai realizar concurso público e avançar em outros pontos da pauta de reivindicações.
A suspensão do movimento grevista, que durou 45 dias, foi decidida em Assembleia no dia 15 de julho. O compromisso foi firmado pela gestão Fátima Bezerra em audiência com a direção do SINAI-RN. Na ocasião, o Executivo estadual disse ter solicitado formalmente ao Ministério Público de Contas a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para executar o certame no Departamento, além de se comprometer a ir pessoalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Outra questão discutida em audiência foi o corte de ponto dos grevistas. Identificado nos contracheques dos profissionais, o corte será revertido conforme anteriormente já negociado. É o que promete o Governo, apontando mudar sua orientação acerca da questão, evitando perdas para a categoria. Para o SINAI-RN, “um processo de negociação não deveria ter esse tipo de retaliação contra os trabalhadores. Sobretudo na gestão Fátima, pois essa prática era condenada pelo PT quando estava na oposição”, destaca.
A direção do SINAI-RN avalia como importante a greve dos trabalhadores do DETRAN, embora as principais demandas ainda não tenham um desfecho satisfatório.
Esses avanços mostram o quão importante foi a categoria usar um instrumento garantido por lei para arrancar do Governo o cumprimento de um acordo assinado há três anos: “Entendemos que, tanto a greve como seu recuo foram no tempo certo. Os trabalhadores do DETRAN mostraram para o Governo e para a sociedade que se importam com o serviço público de qualidade”, afirmou o coordenador de comunicação do SINAI, Alexandre Guedes.
O sindicalista avalia que o Governo é incoerente, pois afirma defender o concurso, mas terceiriza a Autarquia: “O combate à terceirização deve ser na prática, não apenas no discurso. Nós defendemos a revogação dos credenciamentos para as empresas privadas atuarem na vistoria ou em outro setor da Autarquia”.
Além do concurso e do ponto, outras cinco questões foram discutidas em audiência: Gratificação de Representação de Gabinete (GRG), Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ), Pagamento dos processos pendentes, Correções da Lei 696/2022 (PCCR) e o Combate ao Assédio Moral.
Atendimentos normalizado
Com o fim da paralisação dos servidores, que estavam em greve, os serviços que se encontravam afetados foram retomados e desde a segunda-feira (18), o sistema de agendamento de serviços via internet foi disponibilizado aos usuários com a quantidade máxima de atendimentos diários.
A população pode acessar o portal de serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br) e realizar o agendamento para os atendimentos de Registro de Veículos, Habilitação de Condutores, Clínica Médica e demais demandas oferecidas pelo órgão.
A Direção agiu na ampliação das vagas de agendamento diário para os serviços relacionados a veículos com foco a atender a demanda reprimida. Nessa situação, estão os procedimentos que requerem a obrigatoriedade da vistoria veicular para que sejam dados prosseguimento e conclusão da
demanda do usuário.
O atendimento ao público realizado pelo Detran segue de acordo com o horário de cada unidade do órgão distribuída no Estado. Em Mossoró o Detran funciona das 7h às 17h; em Pau dos Ferros, Apodi e Assu das 7h às 13h.
