O Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas voltadas ao atendimento de mulheres em situação de violência no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações estão a criação de teleatendimento em saúde mental, a oferta de reconstrução dentária para vítimas de agressão e o pedido formal para que o feminicídio seja incluído na classificação internacional de doenças.
As iniciativas foram apresentadas nesta quinta-feira (5), em Brasília, pelo ministro Alexandre Padilha. Segundo o ministério, as ações integram o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e fazem parte das políticas públicas voltadas à saúde das mulheres no país.
Uma das medidas anunciadas é o início do teleatendimento psicológico para mulheres expostas à violência ou em situação de vulnerabilidade psicossocial. O serviço começará a funcionar neste mês nas cidades de Recife e Rio de Janeiro. A previsão é ampliar o atendimento para municípios com mais de 150 mil habitantes em maio e alcançar todo o país em junho.
De acordo com o ministério, o programa prevê cerca de 4,7 milhões de atendimentos psicológicos por ano. O acesso ao serviço poderá ocorrer por encaminhamento nas unidades da Atenção Primária à Saúde, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital. Na plataforma, um sistema de cadastro permitirá a avaliação inicial da situação da paciente e o agendamento do atendimento remoto.
Outra ação anunciada é a criação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A portaria assinada pelo ministro estabelece que o SUS oferecerá tratamento odontológico completo, incluindo próteses, implantes e restaurações. O atendimento será realizado por meio do programa Brasil Sorridente.
Para ampliar a oferta de procedimentos odontológicos, o ministério informou que serão incorporadas 500 impressoras 3D e scanners às Unidades Odontológicas Móveis distribuídas no país. Em 2025, o governo federal entregou 400 novos veículos para esse serviço. A previsão é alcançar 1.200 unidades em funcionamento até o fim deste ano.
O ministério também solicitou à Organização Mundial da Saúde a inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças. Atualmente, mortes de mulheres motivadas por violência de gênero são registradas de forma genérica como agressão. A proposta pretende criar uma categoria específica para qualificar as estatísticas e ampliar o monitoramento internacional desses casos.
Se aprovada, a nova classificação passará a integrar o sistema utilizado globalmente para registro de doenças e causas de morte. A proposta será analisada tecnicamente pela OMS e pelos países que integram a organização.
Além dessas medidas, o governo federal anunciou a realização de um mutirão nacional de atendimentos voltados à saúde das mulheres nos dias 21 e 22 de março. A mobilização envolverá hospitais universitários, unidades federais e instituições privadas e filantrópicas que atuam em parceria com o SUS.
Entre os serviços previstos estão exames especializados, cirurgias e inserção de implante contraceptivo subdérmico. Também participarão hospitais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e institutos nacionais de referência em cardiologia, oncologia e ortopedia.
Segundo o Ministério da Saúde, carretas de atendimento do programa Agora Tem Especialistas também percorrerão municípios em diversos estados para ampliar a oferta de consultas e exames voltados à saúde da mulher.
