A nova tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros passou a valer a partir desta quarta-feira (06). Anteriormente, o início da taxação estava previsto para o dia 1º de agosto, mas foi adiado para o dia 6, com a assinatura do decreto pelo presidente norte-americano Donald Trump.
Com a medida, 45 produtos exportados pelo Rio Grande do Norte para os EUA serão taxados. Apenas dois itens ficaram isentos da sobretaxa: castanha de caju e óleos combustíveis.
Entre janeiro e junho de 2025, as exportações do RN com destino aos Estados Unidos totalizaram US$ 67,1 milhões, colocando os EUA entre os três principais parceiros comerciais do estado.
Como forma de reduzir os efeitos nocivos à economia potiguar, o Governo do Estado reuniu entidades do setor produtivo para o diálogo e publicou um decreto que aumenta a desoneração do ICMS para empresas beneficiadas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).
Confira as medidas apresentadas pelo Governo do RN:
- Aumento da desoneração do ICMS para empresas beneficiadas pelo PROEDI;
- Duplicação do valor mensal dos créditos acumulados de ICMS para empresas exportadoras afetadas pelo aumento das tarifas pelo governo norte-americano;
- Mapeamento preciso das barreiras tarifárias e não tarifárias em vigor para cada produto nos EUA;
- Investimento na capacitação técnica dos exportadores locais, com foco nas exigências sanitárias e nos padrões internacionais;
- Fomento a acordos comerciais e protocolos fitossanitários bilaterais, inclusive por meio de articulação federativa;
- Incentivo ao reposicionamento de produtos em cadeias de valor globalizadas, com foco em diferenciação e sustentabilidade;
- Apoio à busca por novos mercados-alvo, especialmente na Ásia e na América Latina.
“Essa iniciativa do Governo é para proteger os empregos gerados por essas empresas. Estamos atuando de duas formas. Primeiro, com a liberação dos créditos de ICMS. Isso é recurso direto às empresas. São créditos acumulados de empresas que realizam exportação, e vamos fazer a liberação no dobro do valor que fazíamos mensalmente. Esse valor adicional é exclusivo para as empresas impactadas pelo tarifaço”, afirmou o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.
Paralelamente, o Governo do Estado mantém diálogo com o Governo Federal, que, juntamente com os estados e diversos setores produtivos, busca reverter ou mitigar os impactos dessa medida sobre a economia dos estados e, consequentemente, do país.
Nessa terça-feira (05), a governadora Fátima Bezerra (PT) esteve presente na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, em Brasília, ao lado do secretário da Fazenda, Cadu Xavier, e dos governadores do Piauí, Bahia, Maranhão, Pernambuco e de representantes do Ceará e Alagoas. O objetivo foi buscar saídas para o tarifaço e a união dos governadores dos estados do Nordeste em apoio ao Governo Federal.
