A Câmara Municipal de Mossoró promoverá amanhã (5), às 9h, uma audiência pública para a prestação de contas da Saúde. Na ocasião, a Prefeitura apresentará o Relatório de Gestão Quadrimestral referente ao período de maio a agosto de 2024.
A medida atende à Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta a fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde em todas as esferas de governo. Esta será a segunda audiência pública do ano, sendo a primeira realizada em 27 de junho, com a apresentação das contas do primeiro quadrimestre (janeiro a abril).
A audiência contará com a presença de técnicos da Prefeitura, vereadores e representantes de entidades, dividindo-se em três momentos: fala dos membros da mesa, participação dos vereadores e interação do público presente nas galerias do plenário.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM e no YouTube) e será reapresentada em outros horários na programação da emissora legislativa.
