Em colaboração com Thífanny Alves
A denúncia parte de quem acompanha de perto a saúde pública do município: as cirurgias eletivas ginecológicas gratuitas estão paralisadas na Maternidade Almeida Castro. A situação, segundo Luiz Avelino, membro do Conselho Municipal de Saúde, já perdura desde novembro de 2024, com a lista de espera crescendo, ultrapassando a marca de mil mulheres. A causa, aponta o conselheiro, seria a falta de pagamento por parte da Prefeitura de Mossoró às empresas prestadoras de serviço.
Avelino tomou conhecimento da situação por meio de relatos de pacientes e buscou esclarecimentos junto às empresas responsáveis pela realização dos procedimentos que acontecem na Maternidade Almeida Castro, no Hospital São Luís e na Liga de Mossoró – Estudos e Combate ao Câncer. As três instituições confirmaram ao Conselho que a suspensão ocorreu por conta da dívida da Secretaria de Saúde, referente a procedimentos realizados de janeiro a novembro de 2024.
O conselheiro relata que, desde então, o Conselho de Saúde se reuniu em diversas ocasiões com o secretário municipal, Almir Mariano, que assumiu a pasta em janeiro. Nas reuniões, o gestor se comprometeu a resolver a questão e renovar os contratos, mas, até o momento, nenhum acordo foi firmado.
Em fevereiro, a fila de espera contava com mais de 700 mulheres. Atualmente, a estimativa é que esse número já tenha superado mil pacientes. A Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamin), que administra a maternidade, confirmou em ofício ao Conselho de Saúde que os procedimentos não estão sendo realizados, mas não informou a razão.
Diante da inércia da Secretaria de Saúde, Luiz Avelino formalizou uma denúncia ao Ministério Público. Ele também cobrou uma solução direta do secretário em uma audiência no dia 20 de julho, sugerindo a criação de uma força-tarefa para zerar a fila de espera. O secretário, no entanto, informou que ainda não havia chegado a um entendimento com as empresas para a renovação dos contratos.
Prefeitura nega paralisação e diz que cirurgias seguem normalmente
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu uma nota oficial negando a paralisação das cirurgias. Segundo o órgão, os procedimentos seguem sendo realizados normalmente no Hospital São Luiz, e a Prefeitura trabalha na contratação de mais hospitais para ampliar a oferta de cirurgias.
A nota da prefeitura lamenta ainda o que chama de “desinformação” e reforça seu compromisso com a “verdade, a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos”.
Confira a nota da Prefeitura de Mossoró na íntegra:
NOTA
A Secretaria Municipal de Saúde informa que NÃO PROCEDE a informação de que as cirurgias ginecológicas realizadas pela Prefeitura de Mossoró estão paralisadas.
Esclarece que os procedimentos seguem sendo feitos normalmente no Hospital São Luiz, unidade hospitalar contratada pela Prefeitura para realização das cirurgias.
Acrescenta que as equipes trabalham na contratação de mais hospitais, visando a ampliação da oferta de cirurgias eletivas à população.
Lamenta que alguns veículos de comunicação tenham disseminado informações sem a devida checagem e apuração, gerando desinformação à população. Reforçamos nosso compromisso com a verdade, a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Mossoró-RN, 11 de agosto de 3025
Almir Mariano
Secretário Municipal de Saúde
Até o fechamento desta reportagem, o Ministério Público não se pronunciou sobre o andamento da denúncia formalizada pelo Conselho Municipal de Saúde. O impasse entre a denúncia do Conselho e a nota da Secretaria de Saúde deixa centenas de mulheres em Mossoró sem uma resposta clara sobre a continuidade de seus procedimentos e o futuro da fila de espera.
