Nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Mossoró realizou audiência pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2024, abrangendo os meses de maio a agosto. Com a presença de apenas quatro vereadores, a audiência destacou avanços no setor, como a ampliação de equipes de saúde e a redução da mortalidade infantil, que contribuiu para a conquista do Selo Unicef e do título de Prefeito Amigo da Criança.
A secretária de Saúde, Morgana Dantas, apresentou os resultados alcançados e citou transparência na gestão. Ela informou que, nos últimos oito meses, Mossoró investiu mais de R$ 125 milhões em saúde com recursos próprios, superando o mínimo constitucional de 15% e alcançando 27%. “Esse esforço reflete nosso compromisso com a população e a melhoria dos serviços oferecidos”, afirmou.
O contador municipal, Aldair Leite, detalhou a origem dos recursos, ressaltando a alta destinação de recursos próprios para cobrir despesas, incluindo folha de pagamento, além dos repasses do SUS provenientes da União e do Estado.
Embora o evento tenha ressaltado os progressos locais, vereadores apontaram desafios estruturais. O líder do governo na Câmara, Genilson Alves (União), criticou a falta de apoio da bancada federal e estadual e destacou o esforço do prefeito em reivindicar a construção de um Hospital Municipal. O vereador Raério Cabeção (União) reforçou a ausência de emendas federais significativas desde 2009.
A ausência de maior participação popular e de outros vereadores também foi lamentada. O vereador Ozaniel Mesquita (União) ressaltou que a audiência seria o espaço ideal para questionamentos. “É uma oportunidade para acompanhar de perto os serviços e fiscalizar a gestão, algo essencial para o legislativo”, declarou.
Durante o debate, Valdecir Alves, agente comunitário de saúde, questionou sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA). Morgana respondeu que o projeto deve ser votado em 2025, devido às restrições orçamentárias e ao calendário eleitoral de 2024.
A audiência também contou com a presença de vereadores eleitos, como Kayo Freire (PSD), que prometeu fortalecer o diálogo entre o legislativo e as esferas estadual e federal para garantir maior apoio ao município a partir de 2025.
