Em 14 de fevereiro de 2024, a cidade de Mossoró amanheceu com o registro de um fato inédito: dois detentos da Penitenciária Federal haviam fugido da unidade de segurança máxima sem serem vistos. Daquele momento em diante, Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, mais conhecidos como Tatu e Martelo, se tornariam alvos de uma caçada incessante, que perdurou por 51 dias e entrou para a história do sistema prisional do país.
A foto abaixo mostra o buraco por onde os detentos teriam passado para fugir do Presídio Federal de Mossoró. O espaço fazia parte da luminária de uma das celas, localizada em uma das paredes. De acordo com o Ministério da Justiça, os detentos teriam utilizado materiais usados em uma obra da unidade para conseguir fazer a abertura e escapar.
Segundo dados oficiais, cerca de 600 agentes atuaram durante uma força-tarefa de recaptura dos fugitivos. Fosse nas ruas ou nos céus, a presença de viaturas e helicópteros era algo marcante na cena urbana e rural da região. Nesse período, a calmaria das comunidades situadas no entorno do presídio, às margens da RN-015, deu lugar à uma operação de guerra.
A presença de representantes do alto escalão da Justiça brasileira passou a ser frequente em Mossoró. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski visitou a cidade duas vezes e afirmou que o episódio “não afetou em hipótese nenhuma a segurança das cinco unidades prisionais federais do país”.
A cada pista, o Jornalismo TCM acompanhava in loco os supostos rastros deixados pela dupla na rota de fuga. Foram várias reportagens produzidas e histórias contadas ao longo desse episódio.
Enquanto estavam em fuga, Tatu e Martelo foram protagonistas de uma série de acusações, desde roubo de celular a coação a um agricultor.
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Os fugitivos só foram recapturados no dia 4 de abril, em uma ponte próxima a Marabá, no Estado do Pará. Na ocasião, a Polícia Federal rastreou telefones celulares e conseguiu localizá-los em um trecho da BR-222. Ambos retornaram para o Presídio de Mossoró.
Em dezembro de 2024, em entrevista ao programa Ronda Policial, da TCM, o advogado Mário Aquino, responsável pela defesa dos detentos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, afirmou que os presos já não estavam no Rio Grande do Norte no terceiro dia após a fuga do Presídio Federal de Mossoró.
O advogado também garantiu que os seus clientes, mesmo condenados pelo crime, não cometeram roubo de celular na comunidade de Riacho Grande, no município de Baraúna, e não realizaram a coação de um agricultor na localidade rural, durante o processo de fuga.
Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram transferidos do Presídio de Mossoró para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, em outubro de 2024.
AÇÕES DE FORTALECIMENTO REALIZADAS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA APÓS UM ANO DA FUGA
Após um ano da fuga, o Ministério da Justiça afirmou ter adotado uma série de medidas para fortalecer o Sistema Penitenciário Federal, em especial a Penitenciária Federal de Mossoró. Entre as quais: a construção de uma muralha no perímetro externo do presídio, que ainda será iniciada; investimentos em iluminação e reforma estrutural; instalação de grades fechando o acesso ao telhado; aumento no número de câmeras e investimento em segurança eletrônica; aquisições de novos monitores de TV, computadores, armazenamento de dados, leitores faciais, catracas, aparelhos de raios-x, entre outros; além de melhorias nos procedimentos de segurança no sistema prisional.
SOBRE OS SERVIDORES INVESTIGADOS
A respeito dos procedimentos adotados sobre os servidores, o Ministério afirmou ter instaurado três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) em desfavor de dez servidores, além de duas Investigações Preliminares Sumárias (IPS).
Na primeira investigação, a Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) formalizou os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com 17 servidores. Eles se comprometeram a adotar uma série de medidas, incluindo a obrigação de não reincidir nas mesmas infrações e a participação em cursos de reciclagem.
Segundo o Ministério da Justiça, dois dos procedimentos já foram concluídos. No primeiro, foram aplicados dois TACs. No segundo, quatro servidores foram suspensos pelo prazo de 30 dias. O terceiro PAD ainda está na fase de instrução, e há, ainda, uma Investigação Preliminar Sumária em andamento.
SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
Sobre as empresas prestadoras de serviço, o Ministério informou que a R7 Facilities, responsável pela manutenção predial, não presta mais serviços na Penitenciária Federal de Mossoró. A empresa, inclusive, é investigada por suspeita de fraudes em licitações no Presídio Federal de Mossoró.
Já a Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda, responsável pela reforma no pátio de sol, sofreu sanção administrativa, mas não foi apontada como culpada pela fuga dos presos, de acordo com as investigações.
