A partir de 2025, os professores da rede municipal de ensino de Mossoró terão suas jornadas de trabalho ajustadas para contagem baseada na hora-relógio, com 60 minutos, em vez da atual hora-aula, de 50 minutos. A mudança, determinada por decisão judicial, resulta de uma ação civil pública iniciada em 2017 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, exigindo que o município implemente a medida no sistema de ensino.
Atualmente, a carga horária dos professores é organizada em aulas de 50 minutos, com um terço do tempo destinado ao planejamento e outras atividades pedagógicas. Segundo o Sindiserpum (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró), a aplicação da hora-relógio ampliará o tempo diário de permanência dos professores nas escolas para até 5h40, o que pode estender os turnos escolares até as 12h40 e 18h40.
A presidente do sindicato, Eliete Vieira, aponta os desafios dessa transição, destacando possíveis prejuízos tanto para os profissionais quanto para os estudantes. “É necessário que a Prefeitura dialogue conosco para encontrar uma forma de implementar a sentença sem sacrificar os professores e alunos. A rotina escolar precisa ser organizada de maneira que atenda às necessidades de todos, sem sobrecarregar os profissionais ou prejudicar as famílias dos alunos”, afirmou.
Com a decisão definitiva e sem possibilidade de recurso, o sindicato busca estabelecer uma negociação com a gestão municipal para minimizar os impactos previstos. “Cumprir a sentença é obrigatório, mas é fundamental que isso ocorra sem comprometer o processo de ensino e sem penalizar professores e estudantes”, reforçou Eliete.
A expectativa é que as discussões entre Prefeitura e sindicato aconteçam antes do início do ano letivo de 2025, a fim de garantir uma adaptação viável para todas as partes envolvidas.
