A terceira etapa do calendário de matrículas da Prefeitura de Mossoró para o ano letivo de 2024 segue até as 23h59 desta quinta-feira (8). A solicitação de vaga deve ser realizada de forma on-line através do “Mossoró Digital”. Esta etapa é destinada a alunos novatos com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), com comprovada vulnerabilidade econômica.
Para solicitar a vaga, o responsável pelo aluno deve acessar o site. Com a página aberta, deve-se clicar na aba “Novos Estudantes com NEE – Realizar Nova Solicitação de Vaga” e depois em “Faça sua Matrícula”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno e a data de nascimento. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Sem CPF” e “Avançar”.
Na sequência, o responsável informa a deficiência do aluno. A tela seguinte pede informações como o nome do município (Mossoró), Modalidade de Ensino (Regular ou Integral), Nível de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais ou Educação de Jovens e Adultos) e a Série.
Em seguida, o sistema apresentará as escolas com as ofertas de vagas disponíveis, etapa em que os pais também podem solicitar a inclusão do aluno no Cadastro de Reserva, caso não encontre a vaga disponível para a unidade que deseja no momento. Nesse caso, os pais devem efetuar a matrícula do filho em outra unidade.
No próximo passo são preenchidos dados pessoais do aluno e do responsável – dados residenciais, informações adicionais e apresentado um questionário socioeconômico. Quando finalizado o preenchimento, basta confirmar a operação.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) reforça que, para a efetivação da matrícula é necessária a apresentação, em até dois dias após a solicitação da vaga, de laudo clínico e folha resumo do Cadastro Único contendo o Número de Identificação Social (NIS) da criança – caso o aluno seja beneficiário. Esse item é obrigatório para comprovação da vulnerabilidade econômica (renda por pessoa de até R$ 218,00).
Também devem ser providenciados os demais documentos previstos no art. 3° da portaria que instituiu o calendário de matrículas (confira AQUI, na página 2). A apresentação dos documentos deverá ser realizada na unidade de ensino para a qual foi solicitada a matrícula.
PERÍODO DE MATRÍCULAS 2024 (por etapa)
- Etapa 1: Renovação de matrícula – das 8h do dia 26/1 às 23h59 do dia 29/1 (concluída);
- Etapa 2: Transferência por interesse próprio – das 8h do dia 31/1 às 23h59 do dia 2/2 (concluída);
- Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 6/2 às 23h59 do dia 8/2;
- Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 14/2 às 23h59 do dia 16/2;
- Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 20/2 às 23h59 do dia 22/2;
- Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 26/2 às 23h59 do dia 28/2;
- Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.
