A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), avança no calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. O processo segue de forma exclusivamente on-line, por meio do portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc), no endereço eletrônico http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br.
A partir desta quarta-feira (7) até o dia 16 de janeiro, o sistema passa a contemplar as matrículas de alunos novatos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A etapa foi organizada em fases distintas, com critérios claros de prioridade e prazos definidos.
A primeira etapa acontece entre os dias 7 e 9 de janeiro de 2026 e é destinada aos alunos novatos com deficiência e/ou TEA em situação de vulnerabilidade econômica. Para concorrer à vaga, é obrigatória a apresentação da Folha Resumo do Cadastro Único, atualizada nos últimos dois anos, comprovando renda familiar per capita mensal de até R$ 218,00, conforme critérios federais de pobreza.
Encerrado esse período, a segunda etapa será realizada de 14 a 16 de janeiro e contemplará alunos novatos com deficiência e/ou TEA sem comprovação de vulnerabilidade econômica, desde que existam vagas remanescentes da fase anterior.
A SME reforça que a matrícula só será efetivada mediante a entrega do laudo médico e de toda a documentação exigida na portaria municipal. Os documentos devem ser apresentados em até 48 horas após a solicitação da matrícula no sistema.
A última fase do calendário ocorre entre 21 e 30 de janeiro de 2026 e será voltada às novas matrículas em geral. Assim como nas etapas anteriores, o período será dividido:
- 21 a 23 de janeiro: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica;
- 28 a 30 de janeiro: matrícula de novos alunos sem comprovação de vulnerabilidade econômica.
Documentação obrigatória
A matrícula na Rede Municipal de Ensino é obrigatória para assegurar a vaga do estudante e deve ser realizada pelos pais ou responsáveis legais. No ato da matrícula, será exigida a apresentação dos seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou documento de identidade do aluno (cópia);
- Uma foto 3×4 do aluno;
- Documento de identidade e CPF dos pais ou responsáveis;
- Histórico Escolar, quando houver;
- Comprovante de residência em Mossoró;
- Cartão do Bolsa Família, se o aluno for beneficiário;
- Declaração da última escola frequentada, com validade de 30 dias, quando aplicável;
- Folha Resumo do Cadastro Único, com número do NIS da criança, atualizada até 6 de janeiro de 2026 (obrigatória para quem comprova vulnerabilidade);
- Laudo médico, para alunos com deficiência ou TEA;
- Comprovante de trabalho em dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador, para mães que pleiteiam vagas em Educação Integral em Tempo Integral.
