Mesmo com as restrições causadas pela pandemia da Covid-19, o Ibama aplicou 129 multas ambientais apenas em Mossoró nos anos de 2020 e 2021. Isso representa uma multa a cada seis dias. A maioria das multas foi aplicada por controle ambiental (34,8%) e por danos a flora (17%). As multas aplicadas apenas em Mossoró geraram um montante de mais de R$ 4 milhões.
As cidades de Natal (91), Parnamirim (29), Touros (28) e Macau (28) completam a lista das cinco com maior número de autuações. Nestes dois anos, o Ibama aplicou multas em 81 municípios do Estado. Os dados disponíveis no site do Ibama também revelam uma diferença grande no perfil do dano ambiental entre as ocorrências de Mossoró e Natal. Apesar de Mossoró ter 20,6% e ser disparada a cidade com maior número de multas – o valor das multas é bem menor do que as aplicadas em Natal.
Natal sozinha é responsável mais da metade do valor de todas as multas aplicadas no Rio Grande do Norte. As multas na capital do Estado somam R$ 15.306.217,10 (54,12%). Mossoró aparece em segunda lugar quando o assunto é somatório de multas, a capital do Oeste tem multas que somadas chegam a R$ 4.026.548,63. As cidades de São Bento do Norte (R$ 2.013.200,00), Parnamirim (R$ 1.691.597,26) e Nova Cruz (R$ 698.817,24) completam as mais maiores multas somadas.
Os responsáveis
A Petrobras é a empresa que mais recebeu multas ambientais em 2020 e 2021. Foram oito multas que somadas chegam a R$ 13.414.00,00. Algumas das multas passam de R$ 3 milhões. A segunda empresa que mais foi multada também é do setor de petróleo e gás, e completam a lista das mais multadas algumas madeireiras. Uma série de multas aplicadas em 2020 na cidade de Santa Maria chama atenção pela suspeita: biopirataria. Foram quatro multas. Três constam no sistema como lavradas e outra está no prazo para homologação da defesa.
O Ibama
Questionamos o Ibama os critérios para a fiscalização durante o período da pandemia e quantas pessoas atuam na fiscalização de campo – que acabam gerando as multas. Mas após uma semana o órgão ainda não respondeu nosso questionamento.