O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), ajuizou uma ação penal pública incondicionada contra Lucas Vinícius do Vale Lopes, de 23 anos, pelo crime de homicídio doloso. A denúncia decorreu a partir de um acidente de trânsito ocorrido em 22 de março de 2025, na Avenida Abel Coelho, no Conjunto Abolição III, em Mossoró, que resultou na morte de José Martins Veras Neto, conhecido como “Netão”.
Segundo o documento, a vítima trafegava em sua motocicleta Honda/XRE quando foi violentamente atingida na traseira pelo veículo Citroen C3 conduzido por Lucas Vinícius. A força do impacto arremessou José Martins para o alto, e ele morreu no local devido aos graves ferimentos.
Velocidade incompatível e embriaguez
As investigações do Inquérito Policial nº 044/2025 revelaram detalhes cruciais sobre a dinâmica do acidente. O acusado, após a colisão, permaneceu no local e foi preso em flagrante por agentes de trânsito. Laudos periciais anexados ao processo indicam que Lucas Vinícius dirigia a uma velocidade entre 103,9 km/h e 120,2 km/h, em uma via urbana cuja velocidade máxima permitida é de 60 km/h.
A perícia também destacou que a alta velocidade, agravada pela presença de poças d’água na pista, foi o fator determinante para a colisão. Além da velocidade excessiva, o MPE aponta que o motorista estava com a capacidade psicomotora alterada em razão do consumo de bebida alcoólica. O depoimento de um policial militar que chegou logo após o acidente descreveu o estado de Lucas Vinícius como de “zumbi”, sugerindo um nível de embriaguez que o impossibilitava de dirigir com o mínimo de segurança.
A denúncia do Ministério Público argumenta que a combinação de alta velocidade e embriaguez evidencia que o acusado assumiu o risco de causar um resultado fatal, o que configura o dolo eventual. Com base nessas evidências, o MPE pede o recebimento da denúncia e a instauração do processo, com o objetivo de que Lucas Vinícius do Vale Lopes seja levado a juri popular e condenado pelo crime de homicídio qualificado
