O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) que tomem medidas urgentes para garantir a continuidade das obras de reforma, recuperação e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A recomendação ocorre após sucessivas paralisações nos serviços, atribuídas à falta de repasses financeiros para a empresa responsável pela execução.
Relatório técnico da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) revela que as obras estão paradas há mais de 40 dias, descumprindo o cronograma estabelecido. Setores como o necrotério e o de nutrição e dietética, previstos para conclusão em outubro de 2024, permanecem inacabados.
O hospital é referência em atendimento de urgência e emergência na região Oeste potiguar, tornando a ampliação e melhoria da infraestrutura essenciais para a população. Contudo, o baixo ritmo de execução preocupa. Segundo o MPRN, o Lote II das obras, que inclui a construção do necrotério, já foi completamente empenhado, mas permanece parado por falta de pagamentos. Situação semelhante ocorre com a reforma do centro cirúrgico, central de esterilização e lavanderia, onde apenas 20% dos recursos empenhados foram pagos.
O órgão recomendou que o Governo do Estado adote providências imediatas para resolver os atrasos, assegurando o cumprimento do cronograma e evitando novas interrupções. Caso contrário, o MPRN poderá tomar medidas legais cabíveis para garantir a execução do projeto.
A reforma é considerada fundamental para garantir melhores condições de atendimento e trabalho na unidade, que atende pacientes de diversas cidades do Rio Grande do Norte e estados vizinhos.
