Com informações da Agência Brasil
Os últimos cerca de 30 mil telefones de uso público em funcionamento no Brasil, conhecidos como orelhões, têm prazo definido para deixar de operar. A desativação total está prevista para ocorrer até 31 de dezembro de 2028, encerrando um serviço que marcou a comunicação urbana por mais de cinco décadas.
Os orelhões começaram a ser instalados no país em 1972 e tiveram o design criado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no Brasil. Ao longo dos anos, a rede chegou a ultrapassar 1,5 milhão de terminais distribuídos em ruas, praças, rodoviárias e outros espaços públicos. A manutenção fazia parte das obrigações impostas às concessionárias de telefonia fixa como contrapartida à exploração do serviço.
Os contratos de concessão que incluíam a manutenção dos telefones públicos foram firmados em 1998 e se encerraram em dezembro de 2025. Com o fim desses contratos, o modelo foi adaptado para autorizações de serviço, sob regime privado, prevendo a extinção gradual dos orelhões dentro da política de universalização do acesso à telefonia no país.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a proximidade do término das concessões abriu espaço para uma revisão do modelo, com foco em estimular investimentos em infraestrutura de banda larga. Nesse contexto, as empresas buscaram acordos com o poder público para migrar do regime de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o regime de autorização.
O processo foi impactado pela situação financeira da Oi, uma das principais concessionárias do setor, que enfrenta crise desde 2016 e tem processo de falência em andamento. Ainda assim, as operadoras assumiram compromissos para garantir a continuidade do serviço de voz em localidades específicas até o prazo final de 2028.
Na prática, cerca de 9 mil telefones públicos deverão permanecer ativos em municípios e comunidades onde não exista, ao menos, cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G. A maior concentração desses equipamentos está no estado de São Paulo, e a localização dos terminais pode ser consultada no site da Anatel.
De acordo com a agência reguladora, as empresas se comprometeram a manter a oferta de serviço de voz, inclusive por meio dos orelhões ou por outras tecnologias, nas localidades em que forem as únicas prestadoras, até o fim de 2028. Além disso, os acordos preveem investimentos em infraestrutura, como implantação de fibra óptica em áreas sem cobertura, instalação de antenas de telefonia celular, expansão da rede móvel em municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.
A base de orelhões mais numerosa em funcionamento é da Oi, com 6.707 unidades. As operadoras Vivo, Algar e Claro/Telefônica devem desligar suas redes ainda este ano, restando cerca de 2 mil telefones públicos sob responsabilidade dessas empresas. Outros aproximadamente 500 terminais pertencem à Sercomtel, nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e só poderão ser retirados após a conclusão das adaptações contratuais exigidas.
Há também telefones públicos cuja manutenção não é obrigatória. Nesses casos, o desligamento pode ser solicitado diretamente às operadoras. Se não houver atendimento, o pedido pode ser formalizado junto à Anatel pelo telefone 1331 ou pelo portal eletrônico da agência.
