Com informações da Prefeitura de Mossoró
A Prefeitura de Mossoró publicou no Diário Oficial de Mossoró o novo edital de seleção para o Programa de Apoio ao Estudante (PAE). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e prevê a concessão de 5 mil bolsas para alunos da rede pública municipal no ano letivo de 2026. Do total de vagas, 5% serão reservadas para estudantes com deficiência. O programa é voltado a alunos em situação de vulnerabilidade social regularmente matriculados no Ensino Fundamental da rede municipal.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Avaliação Educacional de Mossoró (SAEM), no endereço https://saem.sme.mossoro.rn.gov.br, entre os dias 25 de fevereiro e 8 de março. Para concorrer à bolsa, o responsável pelo estudante deve, primeiro, efetuar o cadastro no SAEM e, em seguida, concluir a inscrição no PAE dentro da própria plataforma.
O edital estabelece que o candidato deve estar matriculado no Ensino Fundamental da rede municipal, integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional, manter a carteira de vacinação atualizada conforme o calendário do Ministério da Saúde e não ter sido reprovado no ano letivo anterior.
Para a inscrição, é obrigatória a anexação dos seguintes documentos em formato PDF ou imagem legível: certidão de nascimento do estudante, comprovante de inscrição atualizado no CadÚnico, carteira de vacinação (página de identificação e registro das vacinas), CPF do responsável informado no CadÚnico, laudo médico para candidatos com deficiência e histórico escolar para alunos que ingressaram na rede municipal em 2026, exceto os matriculados no 1º ano do Ensino Fundamental.
O benefício consiste em bolsa mensal de R$ 200, paga de fevereiro a junho e de agosto a dezembro, totalizando até dez parcelas por estudante. O programa também prevê uma bolsa-prêmio no valor de R$ 300, a ser paga em julho de 2026 e janeiro de 2027, destinada aos alunos que alcançarem média global igual ou superior a 7,0 e aprovação em todas as disciplinas.
A seleção seguirá os critérios definidos no edital publicado no Diário Oficial, que detalha as etapas, a análise documental e as regras para concessão do benefício.
