A primeira etapa do período de matrículas para novos alunos na rede municipal de ensino de Mossoró foi aberta nesta quarta-feira (21), de forma on-line. Nesta fase, as vagas estarão disponíveis para alunos novatos com comprovada vulnerabilidade econômica.
Pais e responsáveis devem realizar a solicitação de vaga na creche ou escola por meio do SIGEduc, que pode ser acessado na página inicial da Prefeitura de Mossoró, na aba Educação. O prazo para realização das matrículas se encerra na próxima sexta-feira (23).
A próxima etapa, que corresponde à matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica, ocorrerá no período de 28 a 30 de janeiro.
No ato da matrícula, pais e responsáveis legais pelos alunos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade do aluno (cópia);
b) Uma foto 3×4 do aluno;
c) Identidade e CPF dos pais ou responsáveis pela matrícula;
d) Histórico Escolar do aluno, quando for o caso;
e) Comprovante de residência, em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
f) Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, caso o aluno seja beneficiário;
g) Declaração expedida pela última unidade de ensino onde o aluno estudou, que terá validade de 30 (trinta) dias, prazo em que deve ser apresentado o Histórico Escolar, quando for o caso;
h) Folha Resumo do Cadastro Único contendo o número do NIS da criança, caso o aluno seja beneficiário (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar vulnerabilidade econômica), dos últimos dois anos, atualizado até 06/01/2026;
i) Laudo Médico, em caso de aluno com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar deficiência);
j) Comprovante de trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador (item obrigatório para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de Educação Integral em Tempo Integral);
