A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (18), a Operação Penumbra, com o objetivo de identificar possível envolvimento de investigados em atividades ligadas a roubo de bancos e a respectiva lavagem de dinheiro em capitais decorrentes de tal atividade criminosa. O nome da operação remete ao fato de que os alvos “agiam na sombra”, em nome de laranjas e criando empresas de fachada.
Segundo nota encaminhada à imprensa cerca de 60 policiais federais estão cumprindo 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) do Rio Grande do Norte, nos municípios de Jucurutu/RN, Patos/PB, Chapadão do Sul/MS, Águas Lindas/GO e Rio de Janeiro (RJ). Medidas de sequestro de contas e bens também estão sendo objeto de cumprimento. Participam ainda da ação, 8 auditores da RFB.
No decorrer da investigação foram levantadas informações dando conta de esquemas de obtenção de vantagem econômica ilícita conhecida popularmente como agiotagem, bem como lavagem de dinheiro em bens advindos de tal delito, tendo a Receita Federal passado a se aprofundar na análise fiscal dos envolvidos. A agiotagem é prevista no art. 4º, “a”, da Lei nº 1.521/51.
Os levantamentos comprovaram ainda, a utilização de laranjas e a suspeita de que empresas de fachada podem ter sido criadas no últimos anos para movimentar a quantia arrecadada pelo grupo criminoso, conduta tradicionalmente tipificada como lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98).
Também foi apurado a existência de associação entre os investigados, o que configura conduta de organização criminosa, dada a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas (Art. 2º da Lei nº 12.850/13).
