A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quinta-feira (17), às 9h, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 109/2024. A proposta dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2025.
A audiência pública está prevista no calendário de análise, no Legislativo, do projeto do Orçamento da Prefeitura para o próximo ano. O prazo para envio de emendas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) vai até sexta-feira (18).
Ainda conforme esse cronograma, a comissão deverá publicar o parecer sobre as emendas em 11 de novembro.
Participarão da audiência pública vereadores e representantes de entidades e instituições. A reunião será presidida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereador Marckuty da Maisa (União Brasil). A Prefeitura de Mossoró estará representada na audiência pela secretária municipal de Finanças, Tatiana Paula.
