Em nota encaminhada nesta sexta (10), a Câmara Municipal de Mossoró se posicionou sobre a informação das dívidas anunciadas pela Prefeitura na ordem de R$ 11 milhões. No texto encaminhado pelo Executivo Municipal, os débitos envolviam atrasos com o INSS. A Câmara afirma que a dívida está em parcelamento e que há equívoco do Município na divulgação dos dados.
“A Câmara Municipal de Mossoró informa que débito de 2023 com o INSS é pago através de parcelamento e em dia. No Portal da Transparência da Casa, os valores da Previdência Social deixaram de ser registrados na despesa Obrigações Patronais e passaram a figurar na despesa de Contrato de Dívida. Informação a respeito do montante, publicado na mídia, foi buscado em Obrigações Patronais. Daí, o equívoco na publicação.”, cita.
A nota ainda traz dados referentes à pendências com o Previ Mossoró que teriam sido “ocasionadas por severa frustração de receita e falha no sistema de lançamentos de despesas da Casa (esta comunicadas ao Previ), serão parceladas; outras, resolvidas próximo dia 20”, relata no texto.
Crise institucional e rompimento
A crise institucional entre os poderes Executivo e Legislativo foi exposta com a primeira nota encaminhada pela Prefeitura, citando dívidas e negando irregularidades no repasse do duodécimo com embates na esfera judicial.
A situação expõe ainda o rompimento entre o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e o presidente da Câmara Lawrence Amorim (PSDB), até então aliados políticos. Lawrence anunciou que vai detalhar a situação em live programada para segunda-feira, 13 de maio.
