Nesta sexta-feira (17), às 9h, a Câmara Municipal de Mossoró sediará a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) proposto pela Deputada Estadual Isolda Dantas (PT), que visa fortalecer os quintais produtivos das mulheres nas zonas rural e urbana. Esta audiência é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a pedido da Deputada.
O PL propõe a instituição do Programa Quintais Produtivos, cujo objetivo é promover a autonomia econômica das mulheres rurais e urbanas, além de ampliar o acesso a políticas públicas que apoiem a produção e comercialização de alimentos e a implantação de tecnologias sociais de acesso à água potável, como as cisternas.
A Deputada Isolda Dantas destacou a importância das mulheres na produção de alimentos, na geração de renda e na preservação dos recursos naturais. Ela fez uma analogia com o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), que garantiu investimentos do estado na agricultura familiar. A intenção é que o novo projeto forneça ferramentas, recursos e apoio necessários para fortalecer as atividades produtivas das mulheres e melhorar suas condições de vida tanto nas áreas urbanas quanto rurais. O PL está alinhado com o Programa de Quintais Produtivos do Governo Federal, lançado em setembro do ano passado, e busca unir esforços estaduais para atender essa demanda crucial.
A Deputada também anunciou que haverá várias audiências públicas em diferentes municípios para discutir o PL e ouvir as sugestões da população e da sociedade organizada. A próxima audiência será realizada em Currais Novos, em conjunto com a vereadora Rayssa. O programa visa incentivar o cooperativismo e promover a produção sustentável de alimentos, respeitando o meio ambiente e conservando os recursos naturais.
Para a audiência foram convidados diversos representantes de instituições e organizações, incluindo o Sebrae, a Rede Xique Xique, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), a Marcha Mundial das Mulheres, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETARN), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF), sindicatos rurais da região, e outras instituições como Terra Viva, Centro Feminista 8 de Março e Terra Livre.
