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Início Política

TSE julga se mantém decisão que cassou mandato de Wendell Lagartixa nesta terça (14)

O ministro Ricardo Lewandowski, será o relator do processo no qual será definido se Lagartixa vai poder ou não, assumir como deputado.

Thífanny Alves por Thífanny Alves
13 de março de 2023
TSE julga se mantém decisão que cassou mandato de Wendell Lagartixa nesta terça (14)
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta terça-feira (14), a partir das 19h, a decisão de 2022 que cassou o mandato de Wendell Lagartixa (PL). Ele foi eleito nas eleições do ano passado como deputado estadual do Rio Grande do Norte, mas foi impedido pela Justiça Eleitoral de assumir o cargo.

O pedido de cassação da candidatura partiu do Ministério Público Eleitoral, que também havia solicitado a impugnação da candidatura de Lagartixa em agosto do ano passado, pelo fato do então candidato já ter cumprido pena por crime hediondo. De acordo com o MPE/RN, Wendell seria inelegível pelo fato de ter sido condenado em um processo de porte ilegal de arma e de munição de uso restrito.

Ainda segundo o Ministério Público, Lagartixa terminou de cumprir a pena em junho de 2021, não tendo sido cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos para quem é condenado por crime hediondo.

O ministro Ricardo Lewandowski, será o relator do processo no qual será definido se Lagartixa vai poder ou não, assumir como deputado. Como a primeira decisão foi tomada por apenas um juiz, na sessão, o Pleno do TSE vai decidir amanhã se a medida será mantida.

Além de impedir a diplomação e posse de Wendell Lagartixa, Lewandovisk também solicitou que fosse feita a retotalização dos votos, sem aqueles destinados ao candidato.

Com o novo cálculo, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que até então tinha ficado de fora da Assembleia Legislativa, entrou na vaga deixada pela saída de Lagartixa.

Tags: CassaçãojulgamentoPolíticatsewendell lagartixa
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