A atual administração de Mossoró decretou estado de calamidade financeira e administrativa no dia 3 de janeiro de 2021. Na época, o prefeito Allyson Bezerra justificou a decisão por causa de atrasos salariais e também de uma suposta dificuldade de se conseguir informações da gestão anterior durante o período de transição.
Mas hoje, praticamente 21 meses após o decreto, o secretário de planejamento Frank Felisardo, disse que a decisão pode ser revista.
“Ao final deste ano, baseado nas dívidas de curto prazo que nós já efetuamos, nós pagamos já, a gente deve fazer uma analogia dentro deste decreto. Ainda não conseguimos dizer.[] Baseado nestes pagamentos a gente deve fazer uma reavaliação do cenário de calamidade”, disse Frank Felisardo.
A prefeitura entregou esta semana a Câmara Municipal de Mossoró o projeto do orçamento de 2023. A novidade é a apresentação de um orçamento de R$ 1,19 bilhão. Apesar do salto enorme de valores em relação ao ano passado, o secretário de planejamento destaca que a grande virtude do projeto é ser bem realista.
“A gente termina trazendo uma realidade de uma distorção histórica que existia no orçamento de Mossoró. Nós estamos corrigindo um erro que vem acontecendo de alguns anos onde o envio do valor orçamentário para a Câmara era sempre inferior ao que era executado”, afirmou o.
Quando questionado por que isso acontecia o secretário explica que apesar de destacar que há algumas possibilidades, era mais fácil administrar a colocação de verba que passava do valor estipulado no orçamento. “Você tem facilidade de movimentar o seu orçamento, dizendo onde você quer colocar [recursos]”.
Em 2021, o valor do orçamento foi de R$ 689 milhões, mas o valor efetivamente executado foi de R$ 930 milhões. Em 2022, o mesmo ‘fenômeno’ aconteceu: orçados R$ 851 milhões, foi executado R$ 1,08 bilhão.
