Em menos de 10 dias, milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para escolher representantes estaduais e federais dos poderes executivo e legislativo do país. Apesar de ser obrigatório para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos, o eleitor não é obrigado a escolher um candidato e pode optar por votar em branco ou anular seu voto. Entenda a diferença entre os dois.
Segundo o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele onde o eleitor não deseja votar em nenhum dos candidatos, e tecla “branco” na urna.
Já o voto nulo é aquele onde o eleitor quer anular seu voto, e por isso digita na urna um número de candidato que não existe e confirma, para invalidar seu voto. O voto nulo também pode acontecer sem intenção, caso o eleitor digite o número do seu candidato errado, por isso é preciso conferir o nome a foto que aparece na urna antes de confirmar o voto.
Ao contrário do que muitos acreditam, os votos brancos e nulos não são contados na apuração do resultado, não anulam a eleição e nem são transferidos para qualquer candidato. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos.
“O voto branco e nulo para fins de efeitos de contagem, ele é a mesma, ele tem um um fim igual: Não ser computado dentro do processo decisório. Ele não influencia num processo de favorecer A, B ou C”, explica o cientista político Thiago Medeiros.
No caso das eleições presidenciais, a Constituição afirma que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos. Apesar de ser um direito do eleitor se isentar da escolha de candidatos, o cientista político fala sobre a importância de participar dessa decisão.
“Embora o o voto branco e nulo ele seja um direito do eleitor, seria extremamente interessante ter cada vez mais a participação democrática. A liberdade que nós temos de fazer um voto em um determinado candidato ou torná-lo, por exemplo, branco ou nulo, é completamente aceitável, porém, com o aumento de uma consciência crítica, com o aumento inclusive no interesse do eleitor em poder cobrar, em poder participar desse processo que é tão importante pra nossa sociedade, é extremamente necessário e saudável que a população escolha alguém”, afirma Thiago Medeiros.
Nas últimas eleições observou-se um aumento no número de pessoas que votaram branco e nulo, e também de abstenções nas votações. De acordo com a análise do cientista político, nessas eleições de 2022, no entanto, esse cenário deve mudar.
“Não tem se encontrado dentro dessa eleição de 2022 aspectos que levem a acreditar que a abstenção, e os votos brancos e nulos possam aumentar, como foi por exemplo em 2018, e nas eleições anteriores. Não se vê motivos para que isso possa acontecer […] Acredito que as campanhas devem se concentrar nessa reta final num processo de engajamento, pra que essas candidaturas elas possam colocar os eleitores que estão aptos a votar, para irem no dia das eleições e confirmarem o seu voto”, diz Thiago Medeiros.
