O aumento da alíquota do ICMS segue em discussão no estado. De acordo com o Governo, o estudo do Comitê Nacional de Secretarias da Fazenda sugere a necessidade de aumento de 18% para 22,3% para que o estado mantenha o equilíbrio das contas. A Fecomércio se posicionou contra o reajuste e disse que a medida pode impactar na atividade econômica do RN e na geração de emprego e renda.
“Nós somos contra qualquer aumento de imposto, porque qualquer aumento de imposto por pequeno que seja ele onera os produtos, encarece os produtos e dificulta o acesso das pessoas e diminui a competitividade do Estado com relação a outros estados”, analisa Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio.
Para efeitos em 2023, a medida precisa ser aprovada ainda neste ano passando a valer a partir de primeiro de abril. A Fecomércio admite a perda na arrecadação do estado, mas acredita que o estado deve buscar alternativas para suprir essa queda. “Realmente os dados do governo e que a perca anual seria de R$ 870 milhões aproximadamente. É um valor significativo, nós entendemos a posição do governo, mas entendemos também que o governo deveria procurar outras saídas, redução de gastos, privatizar algumas empresas que fazem parte do governo, fazer parcerias público privadas para que isso pudesse compensar essa perda”, finaliza.
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