Com a chegada das festa de fim de ano, a Prefeitura Municipal de Mossoró reforça a população proibição da soltura de fogos de artificio ruidosos, a lei foi promulgada em novembro deste ano. A partir de então, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem) trabalha a cultura do respeito como papel fundamental para o cumprimento da medida.
O descumprimento da determinação implicará em uma penalidade no valor de 1.000,00 reais, além da apreensão do material e custeio dos danos provocados pelo ato em casos de acidentes. A Guarda Municipal lembra ainda que caso haja reincidência no período de 30 dias, a multa será cobrada em dobro.
Segundo o secretário de Segurança, Cledinilson Morais, as equipes da Guarda Municipal poderão ser acionadas em qualquer horário, inclusive na madrugada. “A GCM continua atenta à fiscalização. É importante nesse momento a conscientização de todos. Temos uma lei que proíbe a soltura de fogos ruidosos, portanto, todos devem cumprir a medida. Nossas equipes estarão 24h na fiscalização”, disse.
As denúncias em caso de descumprimento da lei municipal poderão ser feitas através do Centro Integrado de Operações de Trânsito e Segurança Pública (CIOTS). A população pode entrar em contato com as equipes de fiscalização por meio do número 153, a ligação é gratuita.
