O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão plenária, a relicitação da concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.
Esse processo se arrasta desde de 2020, quando a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto, alegando prejuízos.
Com a devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto.
O relator da pauta foi o ministro Aroldo Cedraz, entendeu que o processo está maduro para a deflagração da licitação, deliberando por comunicar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que não há impedimento para a publicação do Edital de licitação. “Este é o primeiro caso de relicitação que estamos examinando no plenário desta corte de contas ao longo da história”, observou o ministro.
“Um grande dia para o Rio Grande do Norte. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante não é um equipamento qualquer. Ele é muito importante para o desenvolvimento do turismo e para a economia potiguar. Quero agradecer ao ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU, que foi sensível ao apelo que fizemos”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.
Na próxima semana, a chefe do poder executivo estadual terá agenda em Brasília com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para definir os próximos passos a serem seguidos.
