O Governo do RN estabeleceu ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023, que acontece a partir desta quinta-feira (20), e segue até o dia 20 de agosto.
De acordo com o decreto publicado nesta quarta (19) a medida justifica que “o futebol é esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional; a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros”, como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino, realizada no ano passado.
O ponto facultativo, no entanto, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.
O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes determina que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Cada órgão da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.
O primeiro jogo da Seleção Feminina acontece na segunda-feira (24), contra o Panamá, às 8h no horário de Brasília.
