Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Apodi gerou grande repercussão nesta semana. A proposta de autoria do vereador Charton Rêgo estabelece normas para apreensão de animais de rua no perímetro urbano.
O projeto prevê o abate dos animais e a destinação da carne dos que estão saudáveis e que são usados para o consumo humano, como bovinos, caprinos e suínos, para ser utilizada nas escolas. No entanto, o que repercutiu nas redes é que animais domésticos, como cachorros e gatos, seriam abatidos. Charton explica que isso não faz parte da proposta.
“Toda essa polêmica que se gerou porque na antiga redação do projeto de fato dá-se brecha para diversas interpretações. Mas vale dizer que o projeto que foi aprovado contém a nova redação e que está disponibilizado no novo site da Câmara Municipal de Apodi, e prevê o abate de animais em conformidade com a lei federal que tenham doenças infectocontagiosas, que colocam em risco a saúde humana e o dos seus pares podem e devem ser abatidos”, explica.
De acordo com o vereador, a proposta surgiu para responder as indagações da população em relação aos problemas oriundos dos animais abandonados nas ruas, como acumulo de resíduos e a possibilidade de transmissão de doenças infectocontagiosas.
Diante da repercussão o prefeito da cidade, Alan Silveira, se pronunciou nas redes e disse que o projeto seria vetado, e que o vereador, juntamente com os demais membros da Câmara, iriam realizar audiências públicas com as entidades e apresentar uma nova redação da lei.
Para entender mais sobre o caso, assistam a matéria:
