O Governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamentos de 2024 para os servidores ativos, inativos e pensionistas. O anúncio foi feito na quinta-feira (28) pelo secretário da Administração (Sead), Pedro Lopes, em reunião com as representações classistas dos servidores.
Diferente dos últimos anos, a partir de 2024 os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês. No entanto, no decorrer do ano, haverá uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil – em valor bruto.
De acordo com essa regra, de janeiro a abril, o pagamento integral do funcionalismo público estadual será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado para os servidores da Segurança e aqueles que ganham até R$ 4 mil.
De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, igualmente de forma integral no dia 25 para essas categorias.
Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, além dos servidores lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de cada mês.
A partir do mês de dezembro de 2024, todos os servidores passarão a receber o pagamento no dia 30, independente de categoria ou faixa salarial.
Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, a mudança no calendário atende orientação do Tribunal de Contas do Estado para haver isonomia no pagamento dos servidores.
Atualmente, a folha de pagamento do Governo do RN possui 112 mil pessoas, dentre as quais 53 mil são colaboradores em atividade (servidores efetivos, temporários, bolsistas e estagiários), 46 mil são aposentados e 12 mil são pensionistas. Ao todo, a folha de pagamento do Executivo Estadual tem o valor de R$ 770 milhões.
Veja o Calendário 2024:
- Janeiro a abril – integral no dia 15;
- Maio a agosto – integral no dia 20;
- Setembro a novembro – integral no dia 25;
- A partir de dezembro todos receberão no dia 30.