Após suspensão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) retomou parcialmente o concurso público do órgão. De acordo com o TJRN, o certame para os cargos de nível superior segue com divulgação dos resultados preliminares da avaliação de títulos. Já o processo para os cargos de nível médio continua suspenso.
O concurso foi suspenso temporariamente em outubro, após o Tribunal decidir realizar uma consulta formulada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), isso porque em agosto o CNJ publicou uma resolução válida para todos os tribunais do país que proíbe o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros na prova objetiva seletiva.
O TJRN queria saber se a resolução seria aplicada no concurso que está em andamento, já que entrou em vigor após a publicação dos editais do certame.
De acordo com o comunicado da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora, no dia 28 de dezembro, foram divulgados os resultados preliminares da avaliação de títulos para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça e de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. O prazo para interposição de recursos está aberto. A previsão é de que o resultado final dessa etapa seja divulgada no dia 22 de janeiro de 2024.
Com relação ao concurso público de nível médio, para Técnico Judiciário, o comunicado diz que “ainda se encontra suspenso em razão da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0813446-05.2023.8.20.0000, bem como a necessidade de aplicação do disposto no § 3º do art. 2º da Resolução CNJ nº 203/2015 e no art. 3º da Resolução CNJ nº 516/2023”.
Não há previsão para retomada do processo.
Confira o resultado preliminar da avaliação de títulos para cargos de nível superior aqui.
