Entre os dias 2 e 20 de maio, acontece a Operação Caminhos Seguros, promovida pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) Unidade Regional de Mossoró. O objetivo é intensificar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na prevenção, a operação atua em atividades educativas, como palestras em escolas e distribuição de panfletos sobre violência sexual, além de informação sobre direitos da criança e do adolescente.
Em Mossoró, o ITEP registrou quase 20 casos de violência contra crianças e adolescentes nos primeiros meses de 2024, segundo Clélio Soares, perito criminal. Esse número conta com uma subnotificação.
O ITEP Unidade Regional de Mossoró está coordenando ações e enviando equipes de perícia para dar palestras afim de conscientizar e trazer à tona esse assunto, para que as pessoas entendam a importância de debater esse tema.
O objetivo da operação Caminhos Seguros é trazer para a sociedade um alerta acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes. O ITEP atua desde perícias sexológicas e traumatológicas, onde a vítima faz o exame de corpo de delito, até a perícia psicológica. “É bom informar que os crimes sexuais geralmente ocorrem dentro da casa da vítima ou com parentes próximos, o que torna o crime ainda mais velado, mais difícil de ser exposto.” Afirma Roberta Lícia, perita criminal.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é entendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.
O abuso sexual ocorre quando uma vítima (criança ou adolescente), é exposta a estímulos sexuais inadequados para sua idade ou é utilizada para satisfazer sexualmente o agressor ou outra pessoa. Isso pode envolver violência física, ameaças e manipulação, levando a vítima a práticas sexuais sem consentimento ou capacidade emocional para avaliar a situação.
Os tipos de abuso incluem contato sexual (com ou sem penetração), exploração sexual (como prostituição e pornografia) e atividades indevidas como toques e carícias. Quanto ao contexto, o abuso pode ser intrafamiliar (envolvendo membros da família), extrafamiliar (envolvendo pessoas fora da família) ou institucional.
Exploração sexual comercial refere-se à utilização da criança ou adolescente em atividades sexuais em troca de remuneração, enquanto o tráfico de pessoas envolve recrutamento, transporte e exploração sexual mediante diversos meios coercitivos.
As denúncias podem ser feitas por meio do Denúncia-Digital e dos canais 181 da SSP e 197 da Polícia Civil. Para emergências, ligar para o canal 190 da Brigada Militar.
