A Prefeitura de Mossoró anunciou no Diário Oficial de Mossoró (DOM) dessa quarta-feira (8), por meio da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, o chamamento público para a assembleia de eleição dos representantes dos conselhos municipais e associações comunitárias das zonas urbana e rural para compor o Núcleo Gestor da Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró.
“Esse chamamento é crucial para tornar o processo de elaboração do novo plano diretor participativo, inclusivo e democrático. Queremos a participação ativa dos conselhos municipais e associações comunitárias, tanto da zona urbana quanto da zona rural, para compor o nosso Núcleo Gestor. Cada entidade poderá inscrever apenas um representante, e as assembleias ocorrerão em três dias, uma para cada segmento da sociedade civil: Conselhos Municipais, Associações Comunitárias da Zona Urbana e Associações Comunitárias da Zona Rural. Além disso, toda a população já pode contribuir enviando suas propostas através do site: https://planodiretor.mossoro.rn.gov.br/“, explicou Almir Marino, titular da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos.
O chamamento público para compor o núcleo gestor será realizado em três etapas: inscrição, recursos e habilitação.
Para a inscrição do candidato a representante no núcleo gestor, os conselhos ou associações deverão enviar a seguinte documentação: a) Ficha de Inscrição (Anexo I) preenchida, devidamente assinada por seu representante legal e pelo candidato designado, indicando sua condição de habilitado; b) Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; c) Cópia de documento oficial com foto do(a) candidato(a) designado(a); d) Comprovação de pelo menos dois anos de atividade; e) Cópia do Estatuto Social ou ato constitutivo; f) Cópia da ata de eleição da atual diretoria ou termo de posse.
Os interessados em participar da assembleia, que ocorrerá em três etapas de acordo com cada segmento, deverão fazer a inscrição entre os dias 13/5 até as 17h do dia 17/5, através do e-mail plano.diretor@mossoro.rn.gov.br ou presencialmente na rua Idalino de Oliveira, nº 106, 3º andar, Centro, CEP: 59600-135 Mossoró/RN; de segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h, com a documentação requerida no item 4.1, seção IV, deste edital. O edital completo pode ser acessado pelo link: https://dom.mossoro.rn.gov.br/pmm/uploads/publicacao/pdf/1306/DOM_-_N_329_-_Quarta-Feira%2C_08_de_Maio_de_2024.pdf
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