O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPSC e da Polícia Militar, iniciou nesta quinta-feira (23) a Operação DesFarsa. O objetivo da ação é investigar a existência de uma Central de Fake News que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado, visando a fins políticos e manipulação da opinião pública.
As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado para a contratação de serviços de postagens em perfis de redes sociais, com o intuito de beneficiar interesses políticos. As postagens de conteúdos falsos eram feitas em pelo menos seis perfis de redes sociais, sendo que um deles conta atualmente com mais de 20 mil seguidores. Os perfis diziam oferecer conteúdo político sobre cidades do interior do Rio Grande do Norte.
Segundo o MP, as informações são criadas conforme os interesses dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, além de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.
Nos chats de conversas, as declarações dos idealizadores deixam claro que têm consciência da natureza ilegal de suas ações, demonstrando a elaboração de estratégias para evitar sua identificação pelos investigadores.
As condutas analisadas se configuram como crimes de calúnia, difamação, ameaça contra servidor público e coação no curso do processo, além da prática dos delitos de associação criminosa do tipo milícia digital, visando à manipulação da opinião pública.
A Operação DesFarsa cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina, contando com o apoio da Polícia Militar e do Gaeco catarinense.
Foram decretadas medidas cautelares pessoais e relacionadas à cessação da atividade de desinformação.
Os materiais apreendidos serão analisados pelo Gaeco a fim de dar continuidade às investigações.
Quatro promotores de Justiça, 14 servidores do Gaeco/GSI e 20 policiais militares do RN, além de cinco integrantes do Gaeco/SC, estiveram envolvidos na operação.
