O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nessa terça-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU), o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2024. A Portaria n.º 181/2024 define as datas e os responsáveis pelas duas etapas da coleta de dados, além das atividades envolvidas no processo de declaração das informações da pesquisa estatística.
A primeira etapa da coleta, denominada Matrícula Inicial, começa no dia 29 de maio, a última quarta-feira do mês em 2024, que é considerada a data de referência do Censo Escolar. Os responsáveis pelas escolas e redes de ensino devem declarar os dados no Sistema Educacenso até 31 de julho.
O Censo Escolar é composto por duas etapas: Matrícula Inicial e Situação do Aluno. Na primeira etapa, o Inep coleta informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. Na segunda etapa, são levantadas informações sobre o rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados) e o movimento dos alunos (quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) ao término do ano letivo de 2024. A coleta de dados da Situação do Aluno será realizada de 3 de fevereiro a 14 de março de 2025.
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica no Brasil, coordenada pelo Inep e realizada em regime de colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, envolvendo todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange diversas etapas e modalidades da educação básica, incluindo ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As informações coletadas no Censo Escolar são fundamentais para o planejamento e a distribuição de recursos do governo federal, além de servirem como base para a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta essencial para que os gestores educacionais compreendam a situação da educação no país, nas unidades federativas, nos municípios e nas escolas, permitindo monitorar a efetividade das políticas públicas.
Essa compreensão é facilitada por um conjunto amplo de indicadores, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), taxas de rendimento e de fluxo escolar, e a distorção idade-série, entre outros. Esses indicadores, calculados com base nos dados do Censo Escolar, são referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
