O Conselho Seccional da OAB deliberou por acatar o pedido da defesa de Hermerson Pinheiro, presidente afastado da OAB Mossoró, para que ele possa voltar a exercer a advocacia. A sessão ocorreu em caráter extraordinário nesta sexta (07).
Apesar da decisão, Hermerson Pinheiro permanece afastado da presidência da entidade até a conclusão do processo ético disciplinar.
Sobre o caso
A OAB Mossoró comunicou o afastamento do advogado no dia 29 de maio em nota. A vice-presidente Diana Paula assumiu interinamente a titularidade da entidade.
Após o afastamento institucional, a OAB RN havia publicado vídeo onde informava a suspensão da inscrição de Hermerson Pinheiro dos quadros da OAB, além do afastamento das funções institucionais. O prazo de suspensão era de 90 dias, em caráter liminar.
Na decisão desta sexta, o Conselho também instaurou Processo Administrativo Disciplinar para apuração das condutas, para em seguida proferir decisão final.
O advogado foi acusado de agressão contra mulher após vídeo publicado nas redes sociais.
