A Subcoordenadoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador (SUVIST-RN) e a II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP) realizarão o II Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil na quinta-feira, 13 de junho, das 8h às 13h, no auditório do Ministério Público Estadual em Mossoró-RN.
Palestrantes e Programação
O fórum contará com palestras de renomados especialistas:
– Luis Fabiano Pereira, Procurador do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).
– Marinalva Cardoso Dantas, Auditora Fiscal do Trabalho e Presidenta do Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (INFOCA).
– Santiago Júnior, Presidente do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (F.O.C.A./RN).
– Paula Araújo, Especialista em Saúde do Trabalhador da SUVIST/SESAP.
– Ramon Evangelista dos Anjos Paiva, Professor de Segurança e Saúde do Trabalhador no IFRN Natal Campus Central.
Programação Detalhada:
– 8h: Credenciamento.
– 8h15: Apresentação cultural pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (CRAS do Alto São Manoel/Mossoró-RN).
– 8h30: Solenidade de abertura.
– 8h45: Palestra “Por que o Trabalho Infantil é invisível? Histórico das estratégias de combate e contra-estratégias dos exploradores” por Marinalva Cardoso.
– 9h15: Palestra “O Trabalho Infantil que ninguém vê” por Santiago Júnior.
– 9h45: Palestra “A atuação da Procuradoria Regional do Trabalho na Erradicação ao Trabalho Infantil” por Luis Fabiano Pereira.
– 10h15: Debate.
– 10h45: Palestra “Ações Intersetoriais do Ministério Público do Trabalho na Escola” por Ramon Paiva.
– 11h15: Palestra “As implicações do Trabalho Infantil no Desenvolvimento Físico e Intelectual de Crianças e Adolescentes” por Paula Araújo.
– 11h45: Debates e encerramento.
O evento, apoiado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde, destaca a importância do combate ao trabalho infantil, um problema de saúde pública global que afeta negativamente a saúde, o desempenho escolar, e o desenvolvimento social de crianças e adolescentes.
Instituído pela Lei 11.542 de 2007, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho, promovendo reflexões e debates anuais sobre o tema por entidades governamentais, não-governamentais e representantes da sociedade civil.