O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25), afastar o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, acusado de assédio ou importunação sexual. O Conselho também instaurou, de ofício, uma revisão disciplinar para analisar se foi correta a aplicação, por parte do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), de censura reservada.
O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade dos fatos narrados em depoimentos de seis vítimas. Para o ministro, a pena de censura aplicada inicialmente não se mostra adequada, sendo necessária uma punição mais grave, conforme precedentes do CNJ em casos semelhantes. Ele afirmou que o caso deve ser reanalisado e que o juiz deve ser afastado para uma correta apuração dos fatos até que se defina o melhor encaminhamento para a situação.
Orlan Donato Rocha foi juiz interventor da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) durante muitos anos, enquanto juiz federal em Mossoró. A investigação começou após uma das vítimas procurar a Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do RN para realizar a denúncia. Após essa iniciativa, outras cinco vítimas prestaram depoimento relatando condutas inadequadas e constrangedoras do magistrado.
Os depoimentos destacaram comportamentos impróprios do juiz, como perseguir uma copeira enquanto ela deixava o café na mesa, observar insistentemente o corpo de funcionárias com insinuações, fazer ligações constantes à copa, elogiar corpos, perguntar sobre atividades noturnas e pedir abraços. Uma das vítimas mencionou que colegas comentaram que “todo mundo sabia que iria acontecer.”
O corregedor Salomão enfatizou que, em casos de possível importunação sexual, o depoimento das vítimas deve ter especial valoração e só deve ser desconsiderado se não encontrar coerência com os demais elementos colhidos – o que não ocorreu no caso.
Agora, caberá ao CNJ analisar o caso e, se necessário, rever a pena aplicada.
Processo: 0000026-05.2022.2.00.0405
