“Em meados de 2015, o Ministério Público Estadual tomou conhecimento de possível situação de descaso com o patrimônio cultural do Município de Mossoró/RN”. A frase abriu o pedido de liminar feito este ano pelo promotor de justiça para que o Poder Público de Mossoró tomasse alguma providência sobre o abandono de alguns prédios históricos da cidade. Mas a demora pode ter sido responsável pela perda irreparável de algumas edificações na cidade.
O documento do MPRN de 2015 trazia uma lista de 40 imóveis que poderiam estar aptos ao tombamento – mas que precisavam de uma análise do Poder executivo municipal. O documento afirma que “percebeu-se que alguns destes [imóveis] apresentavam-se fisicamente descaracterizados ou em situação de abandono”.
Da lista de 40, pelo menos 2 foram derrubados antes da análise do poder público. A casa que ficava no cruzamento das Avenidas Augusto Severo e Rio Branco, e o prédio do jornal Gazeta do Oeste (na Avenida Cunha Motta).
E outros lugares da lista estão abandonados ou já estão totalmente descaracterizados pois são usados como lojas, escritórios e instituições filantrópicas. O antigo clube Ypiranga que fica na Rua Dr. Mário Negócio hoje está sob responsabilidade da UERN, mas apresenta a estrutura bem comprometida.
Segundo o Ministério Público, em 2015 o curso de arquitetura de uma universidade particular se comprometeu em fazer um inventário do Patrimônio Histórico de Mossoró. Mas o projeto que seria em parte custeado pelo poder público sofreu problemas de financiamento, e nunca chegou a ser concluído.
O documento afirma que “a proteção do patrimônio cultural do Município é uma de suas atribuições basilares, devendo dispor dos meios necessários para garantir a preservação do mesmo, agindo sempre de forma ágil, visto que, pelo valor histórico, cultural de tais imóveis, a ação preventiva é o meio ideal para garantir sua manutenção”.
Segundo a lei aprovada no fim do ano passado, o tombamento histórico e arquitetônico pode ser feito do prédio completo, mas também pode garantir a preservação de uma parte da construção como uma fachada ou uma coluna. O problema do tombamento para os proprietários dos imóveis é que ter o imóvel nesta lista pode significar perda de valor de mercado – visto que a destinação do imóvel terá que respeitar o que foi tombado como patrimônio.
Lista de imóveis:
– Museu Lauro da Escóssia – Rua Antônio de Souza
– Prédio da Estação das Artes – Av. Rio Branco
– Sociedade União dos Artistas – Rua Dr. Almeida Castro
– Edifício-Sede da Secretaria Municipal de Tributação – Av. Alberto Maranhão
– Mansão da família Dix-neuf Rosado – Praça bento Praxedes
– Igreja de São Vicente – Av. Alberto Maranhão
– Palácio da Resistência – Av. Alberto Maranhão
– Loja Maçônica 24 de junho – Rua 30 de Setembro
– Café Mossoró – Rua Jerônimo Rosado
– Clube Ypiranga – Rua Dr. Mário Negócio
– Colégio Diocesano Santa Luzia – Dr. João Marcelino
– Seminário Santa Teresinha – Rua Melo Franco
– Cine Pax – Rua Coronel Gurgel
– Tiro de Guerra – Rua José Otávio
– Biblioteca Ney Pontes Duarte – Praça da Redenção Dorian Jorge Freire
– Mercado Público do Alto da Conceição – Av. Alberto Maranhão
– Câmara Municipal de Mossoró – Rua Idalino de Oliveira
– Casarão pertencente ao Sr. Quinca de Cravo – Praça Alípio Bandeira
– Residência pertencente aos familiares da professora Eugênia Jácome – Av. Augusto Severo
– Casa que pertenceu ao Dr. João Marcelino – Praça Bento Praxedes
– Prédio sem denominação – Av. Augusto Severo (demolido)
– Casarão que pertenceu ao Sr. Antônio Ferreira Néo – Av. Alberto Maranhão
– Antiga residência de Benedito Veras Saldanha – Av. Alberto Maranhão
– Casarão onde funciona o Conservatório de Música D’alva Stella da UERN – Rua. Dr. Almino Afonso
– Edifício Epílogo de Campos – Praça Miguel Faustino
– Imóvel sem denominação – Praça Alípio Bandeira
– Imóvel sem denominação – Praça Alípio Bandeira
– Casarão onde funcionou a Guarda Civil – Rua João Pessoa
– Agência Central dos Correios e Telégrafo – Praça Rafael Fernandes
– Imóvel sem denominação – Rua Dr. Francisco Ramalho
– Mercado Público – Praça Rodolfo Fernandes
– Rádio Rural – Praça Vigário Antônio Joaquim
– Escola Estadual 13 de junho – Rua Dr. Francisco Ramalho
– Jornal Gazeta do Oeste – Av. Cunha da Mota (demolido)
– Prédio sede do Banco Mossoró – Rua Coronel Gurgel
– Edifício Mar – Rua Coronel Gurgel
– Prédio da antiga Liga operária – Av. Rio Branco
– Edifício Thier Rocha – Praça Felipe Guerra
– Capelinha do Hospital Senador Duarte Filho
– Casarão de Edite Solto – Rua Dr. Almeida Castro
