O serviço parcial de plantão pediátrico poderá ser paralisado a partir desta sexta-feira (01), no Hospital Regional Tarcísio Maia e no
Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.
Parte das escalas nas duas unidades é composta por profissionais médicos terceirizados. O serviço é prestado através de um convênio celebrado entre a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), através do do Hospital Regional Tarcísio Maia e a sociedade de pediatras Neo Clínica SS, firmado desde 2017.
O Jornalismo TCM teve acesso à ofícios que apontam a tentativa de diálogo por parte da Neo Clínica com o Governo do Estado para a renovação do contrato, que se encerra nesta quinta-feira (31). Inclusive, a empresa solicita a revisão dos preços dos plantões para a renovação do convênio. Porém, até o momento, a Sesap não teria respondido o questionamento da empresa.
“Nosso contrato chegará ao fim hoje. No decorrer do mês já foram iniciados os trâmites para renovação pela Sesap. Trata-se de uma situação relativamente complexa, envolvendo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e decisões judiciais que permitem ao estado contratar de forma emergencial. O problema é que hoje será alcançado o limite de plantões contratualizados (por um erro de planejamento da própria Sesap), e a secretaria está forçando os pediatras a aceitarem o contrato com os mesmos preços de plantões de mais de 7 anos atrás, quando esse contrato teve início. Apesar de terem sido informados há meses de que essa renovação não seria aceita nesses termos, o estado continua se fazendo de desentendido e o problema persiste. Esse é o reflexo de como o estado trata seus serviços essenciais”, informou o diretor administrativo da Neo Clinica, Bruno Morais.
No dia 24 de outubro, a Neo Clínica notificou o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN) e o Ministério Público (MPRN) sobre a descontinuidade do serviço.
Até esta quinta, os plantões pediátricos seguem acontecendo normalmente.
