Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão “Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer) e Educação Escolar Quilombola (EEQ)”. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), dentro da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
O curso é voltado para professores e gestores que atuam nas escolas de educação básica de todo o Brasil. As inscrições devem ser feitas nos sites das instituições de ensino superior que estão oferecendo o curso. Atualmente, quatro instituições já estão com as inscrições abertas:
- Universidade Federal do Tocantins (UFT)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
A lista completa das 40 instituições que aderiram à iniciativa pode ser acessada na página “Cursos Nacionais” do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), disponível no site da Capes.
O curso visa fomentar o letramento racial de profissionais da educação, contribuindo para a formação de docentes e gestores de acordo com os princípios da Erer e da EEQ. Além disso, pretende promover o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais.
As aulas terão início em março de 2025 e serão oferecidas na modalidade a distância, com carga horária de 120 horas, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes, em parceria com a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). O curso será dividido em quatro módulos:
- Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro
- Culturas e Territorialidades
- Educação Antirracista na Prática
- Gestão Democrática para a Diversidade
Durante a formação, os participantes discutirão sistemas de avaliação e desenvolverão uma proposta educacional antirracista, com atividades pedagógicas para transformar o ambiente escolar e as relações entre professores, alunos e comunidade.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, tem como objetivo implementar ações e programas educacionais para superar desigualdades étnico-raciais e combater o racismo nos ambientes de ensino. O público-alvo inclui gestores, professores, funcionários e alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
Entre os compromissos da política estão a estruturação de um sistema de metas e monitoramento, a formação de profissionais da educação para a gestão e docência em Erer e EEQ, a construção de capacidades institucionais para conduzir políticas antirracistas e a implementação de protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas e instituições de educação superior.
