O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é pela primeira vez reconhecido como feriado nacional. A medida foi oficializada pela Lei nº 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país.
Em Mossoró, apesar do decreto nacional, boa parte do comércio no Centro da cidade deve funcionar normalmente. Para isso, os lojistas precisaram solicitar um Termo de Abertura junto ao Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS). Este ano, em razão do caráter inaugural do feriado, o sindicato decidiu isentar os empresários da taxa de autorização.
O presidente do Sindilojas, Michelson Frota, destacou que quase 200 empresas optaram por abrir as portas nesta quarta-feira. A medida busca equilibrar as demandas econômicas com a nova realidade legal, garantindo o atendimento ao público e movimentação do comércio local.
A data, que homenageia a luta de Zumbi dos Palmares e exalta a história e cultura afro-brasileira, reforça a importância de refletir sobre a igualdade racial e o combate ao racismo.
O Sindilojas ressaltou que a isenção da taxa é exclusiva para este ano e reforçou a importância de planejar as atividades comerciais em conformidade com o novo calendário nacional nos próximos anos.
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