Uma nova lei publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado torna obrigatória a realização do teste genético molecular para detecção de Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a medida que amplia a triagem neonatal na rede pública e privada de saúde com cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme a Lei nº 11.968, o exame deverá ser realizado a partir de material coletado logo após o nascimento, ainda na sala de parto ou no berçário. A equipe médica treinada ficará responsável pela coleta, e o resultado será registrado na carteira de vacinação do recém-nascido ou em documento anexo.
Caso o teste identifique alterações que confirmem a presença da AME, os pais ou responsáveis serão comunicados e a criança encaminhada para tratamento imediato.
A Atrofia Muscular Espinhal é uma doença genética rara e grave que afeta as células nervosas motoras, comprometendo os movimentos musculares e, em casos mais severos, a respiração. O diagnóstico precoce é essencial para iniciar terapias que podem melhorar significativamente a qualidade de vida do paciente.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação.
