Com informações do Sebrae RN
Já está em funcionamento, no município de Assú, a Sala do Empreendedor, estrutura de apoio e fomento às micro e pequenas empresas. O termo de cooperação, que formaliza a parceria entre a Prefeitura de Assú e o Sebrae no Rio Grande do Norte e a reinauguração da ferramenta, foi assinado terça-feira (25), em cerimônia na Casa do Artesão, local onde funciona a sala. A ideia é que, por meio da simplificação e desburocratização de processos empresariais, a Sala do Empreendedor amplie o alcance das ações do Sebrae RN e fortaleça os pequenos negócios locais.
As Salas do Empreendedor integram a Lei Geral da MPE e foram regulamentadas pelo Decreto nº 3.616, de 22 de setembro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar 123/2006 (a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa).
As estruturas são instaladas nos municípios a partir de parceria estratégica com as gestões municipais. Os equipamentos concentram uma série de serviços, como orientação, formalização de negócios, regularização, além de baixa de empresas. Também possibilita emissão de documentos, procedimentos burocráticos, além de consultorias especializadas, considerados vitais para quem está começando ou já possui um negócio.
As Salas do Empreendedor funcionam como ponto de apoio do Sebrae nos municípios do interior do estado. A presença de equipes especializadas, como o Agente de Desenvolvimento (AD), e a estrutura adequada facilitam o acesso a serviços que contribuem para a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios.
Com forte atuação em prol dos pequenos negócios, as Salas do Empreendedor se consolidam como pilar para o desenvolvimento dos pequenos negócios no Rio Grande do Norte. Para o gerente da Agência do Vale do Açu, Fernando de Sá Leitão, a instalação da Sala do Empreendedor de Assú terá papel estratégico no desenvolvimento das potencialidades locais. Segundo o gestor, a estrutura reforça o comprometimento dos parceiros com o empreendedorismo.
A reinauguração da Sala do Empreendedor de Assú contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RN, Itamar Manso Maciel, diretor de Operações, Marcello Toscano, além de vereadores, e representantes do poder público municipal assuense.
Projeto conjunto
Em maio de 2022, o Sebrae RN e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) assinaram convênio para execução do Projeto Município + Empreendedor. A iniciativa prevê a instalação de uma Sala do Empreendedor em todos os 167 municípios potiguares. A ideia é promover um ambiente favorável ao fortalecimento das economias em todo o interior do estado.
Conforme o projeto, cabe às prefeituras disponibilizar um espaço físico onde a Sala do Empreendedor será estruturada e equipada. Também é de responsabilidade dos municípios nomear um Agente de Desenvolvimento (AD), articulador entre o Sebrae e os empresários. Já o Sebrae fica responsável pela estruturação da Sala, adotando um modelo funcional, acolhedor e confortável, com mobiliário e equipamentos padronizados.
