A Prefeitura de Mossoró está convocando os projetos em situação de “cadastro reserva”, na categoria Fomento Cultural, para a assinatura do Termo de Execução Cultural, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. A lista dos projetos foi publicada na edição de sexta-feira (09) do Diário Oficial de Mossoró (DOM).
A assinatura do termo, para pessoas físicas e jurídicas, começou nesta segunda-feira (12) e seguirá até a próxima sexta-feira (16). A ação acontece na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h.
De acordo com a Prefeitura, a convocação considera a sobra de recursos do Edital de Chamamento Público Nº 04/2024, referente à execução da Lei Aldir Blanc, em Mossoró. Segundo o Item 8 do edital, caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos serão remanejados para outra, conforme as regras estabelecidas.
