O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) interditou consultórios odontológicos em duas Unidades Básicas de Saúde de Mossoró.
Por meio de nota enviada à reportagem, o órgão, que também atua como fiscalizador, detalhou as irregularidades encontradas durante visitas à UBS Francisco Neto da Luz, no Sítio Riacho Grande, e à UBS Dr. José Fernandes de Melo, no bairro Lagoa do Mato.
A primeira interdição ocorreu na segunda-feira (12), na UBS Francisco Neto da Luz, no Sítio Riacho Grande. Confira a nota do CRO-RN:
“A equipe de fiscalização realizou uma visita ao consultório da UBS Francisco Neto da Luz e identificou diversas irregularidades nas condições da estrutura física. Foram observadas infiltrações e presença de mofo nas paredes e no teto, além de desagregamento da pintura, com partes se esfarelando e destacando-se junto ao reboco. Os fiscais constataram ainda que a caixa para descarte de perfurocortantes estava posicionada no chão, quando deveria estar em suporte adequado. Uma das pias estava sem a cuba. O aparelho de ar-condicionado emitia ruído constante. Ressalta-se, ainda, a existência de um banheiro dentro do ambiente odontológico, o que é proibido, segundo as normas de biossegurança. Além disso, as janelas estavam improvisadas com papelão e fita adesiva, inadequadas para garantir segurança e assepsia. Foram relatados problemas na rede elétrica, que não suporta a carga dos equipamentos ligados simultaneamente, colocando em risco o funcionamento dos aparelhos. Verificou-se ainda que o consultório tem um anexo que está sendo utilizado como depósito.“
Na UBS Dr. José Fernandes de Melo, no bairro Lagoa do Mato, que conta com duas salas de atendimento, a interdição ocorreu no consultório 2, na terça-feira (13). O CRO-RN informou que o consultório 1 permanece em funcionamento, mas com um prazo de 30 dias para a correção das irregularidades apontadas pela fiscalização.
“A equipe de Fiscalização do CRO-RN identificou diversas irregularidades no consultório 01, incluindo: deterioração do reboco da parede; presença de apenas uma lixeira, quando o correto seria dispor de duas (uma para lixo comum e outra para lixo infectante); ferrugem na base da cadeira odontológica; buraco na parede, coberto com papelão; ausência de proteção no refletor da cadeira odontológica; caixa para descarte de perfurocortantes sem suporte adequado; e caixas de tomadas e de energia soltas da parede.
Consultório 02: os Fiscais identificaram as seguintes irregularidades: paredes com desagregamento — caracterizado pelo desprendimento de
resíduos, areia e cimento, com a pintura se esfarelando e partes do reboco se destacando da superfície; caixa para descarte de perfurocortantes sem o suporte adequado( está embaixo da pia); cerâmicas das paredes se desprendendo; e a presença de um buraco na parede tampado de forma improvisada com isopor e fita.
Também foi observado que os compressores dos consultórios 01 e 02 estão embutidos em uma bancada dentro do consultório 02, o que resulta em emissão de ruídos e vibrações perceptíveis durante o funcionamento do equipamento. Sala de expurgo: lâmpada com defeito; área limpa sendo usada como depósito, impossibilitando a transferência do material preparado para a sala de esterilização. Sala de esterilização com cerâmicas soltas da parede; autoclave sem manutenção regular; destiladora instalada na area da Copa, com ligações feitas para pia de
uso comum.
O Jornalismo TCM também procurou a Prefeitura de Mossoró, que informou que não foi comunicada previamente pelo CRO sobre as interdições. Confira a nota da gestão municipal:
A Secretaria Municipal de Saúde informa que não foi procurada em nenhum momento pelo Conselho Regional de Odontologia sobre as interdições que estão sendo realizadas em UBSs do município e salienta que quaisquer interdição só pode ser realizada por órgãos competentes da área.
Na oportunidade, também reforça que as Unidades Básicas estão em processo de elaboração de projeto para a devida manutenção e que todas as possíveis observações do Conselho serão avaliadas pela gestão com o intuito sempre de melhorar os atendimentos a população mossoroense.
Mossoró, 15 de maio de 2025
Almir Mariano
Secretário Municipal de Saúde
