A Prefeitura de Mossoró entregou nesta quinta-feira (03), à direção da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), e da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), os alvarás de construção, que autorizam as obras do Hospital da Liga e do Hospital Infantil.
Segundo o Município, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a Prefeitura realizou diversas reuniões com a equipe técnica da Liga do Câncer e da Apamim com o objetivo de sanar todas as dúvidas e pendências para prosseguimento e concessão do alvará de construção.
A obra de construção do Hospital Infantil estava embargada pela fiscalização ambiental e urbanística da Prefeitura de Mossoró. O empreendimento, que está sendo executado com recursos públicos, está localizado na Avenida Rio Branco, em frente à Praça da Criança.
De acordo com a Prefeitura, a obra teve início no dia 21 de março sem a emissão do alvará de construção. Conforme nota divulgada pelo Município, a direção do hospital foi notificada, mas não compareceu à secretaria dentro do prazo legal.
Em abril, a Apamim havia se manifestado sobre a paralisação da obra e afirmou que respeitava a atuação do órgão de fiscalização municipal e garantiu que as medidas necessárias estavam sendo tomadas para a retomada da obra.
De acordo com a secretária Sariny Nobre, da Semurb, a partir de agora, as instituições devem providenciar os encaminhamentos para continuidade de cada obra. Com os alvarás de construção, tudo que cabe a Prefeitura de Mossoró foi feito, cabendo à Liga do Câncer prosseguir com a aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros. No caso da Apamim, a instituição deverá regularizar a matrícula do imóvel no Cartório, obter aprovação do projeto pelo Corpo de Bombeiros e do licenciamento ambiental junto ao Idema.
A Prefeitura de Mossoró informou que do ponto de vista urbanístico, de competência do Município, não existe nenhuma pendência das instituições relacionadas as referidas obras.
