O edital de duplicação da BR-304 deverá ser publicado no mês de setembro pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Inicialmente, o prazo previsto pela Secretaria de Infraestrutura do Estado era o final de agosto.
Segundo o secretário Gustavo Coelho, a alteração no cronograma inicial foi ocasionada pelo processo de avaliação do documento por parte da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela aprovação do edital antes de sua publicação pelo DNIT.
“Este é um edital complexo, voltado para uma obra igualmente complexa. Ele contempla não apenas a duplicação de dois trechos da BR-304, mas também a recuperação da rodovia existente. Em relação à recuperação da via, a CGU contestou a solução inicialmente planejada pelo DNIT. Com isso, foi solicitada a revisão desse ponto. O DNIT revisou, as partes discutiram as alternativas, e, assim, todas as diligências estabelecidas pela CGU foram cumpridas”, afirmou Gustavo.
De acordo com informações da Secretaria, estima-se que a obra seja orçada em aproximadamente R$ 1 bilhão, abrangendo diversos segmentos da rodovia. Segundo o DNIT, a duplicação da BR-304 será executada em lotes, com a licitação dos dois primeiros trechos confirmada agora para o mês de julho.
O primeiro lote compreende 38,1 quilômetros, no trecho entre o entroncamento da BR-226 (Reta Tabajara) e o município de Riachuelo. O segundo, com 57,6 quilômetros, conecta os municípios de Mossoró e Assu.
A expectativa do Governo do Estado é de que, a partir da publicação do edital, as obras possam ser iniciadas ainda neste ano.
“Nós estamos trabalhando para que todos os prazos sejam os mais curtos possíveis. Como a contratação será realizada por meio de uma concorrência eletrônica direta, há uma estimativa média de que o procedimento licitatório seja concluído em um prazo entre 50 e 60 dias. Assim, teremos até o início de dezembro para dar início, de fato, à execução da obra e à recuperação dos trechos”, concluiu o secretário.
