A Prefeitura de Mossoró deverá lançar, ainda nesta sexta-feira (17), o novo edital para a construção do estádio Nogueirão, por meio de uma permuta com a iniciativa privada.
Em entrevista ao programa Meio Dia TCM, da Rádio 95 FM, o secretário de Governo da Prefeitura, Rodrigo Forte, adiantou alguns detalhes do documento.
Segundo ele, as empresas interessadas em participar da licitação deverão entregar um novo estádio, padrão FIFA, com capacidade para 15 mil espectadores, além da construção de um Centro Administrativo para o Município. Em contrapartida, a Prefeitura cederá cerca de 40% do terreno localizado nas imediações da Avenida João da Escóssia.
O edital anterior, que não atraiu interessados, previa uma concessão de 35 anos, com valor de referência estimado em R$ 44,6 milhões, referente a um terreno urbano de 41.779,10 m². Nele, seria permitido ao concessionário desenvolver um equipamento esportivo com potencial de uso comercial, respeitando diretrizes urbanísticas e de uso público.
“A diferença, desta vez, é que o Município está disposto a permutar uma parte do terreno, em torno de 40%, para que a iniciativa privada construa o estádio, fique com o restante da área, e, em troca, construa um centro administrativo em outro local. Isso permitirá ao Município deixar de pagar aluguéis e melhorar suas estruturas, pensando no conforto dos servidores e da população”, explicou Rodrigo Forte.
A nova proposta prevê um investimento estimado em R$ 30 milhões. Segundo o secretário, o edital trará condições mais atrativas para a iniciativa privada, com margem para negociação de acordo com critérios técnicos.
“A Prefeitura não vai entregar tudo pronto. O objetivo é criar margem de atratividade para que os investidores realmente se interessem e apresentem um empreendimento que seja bom tanto para a iniciativa privada quanto para o Município. Quanto mais aberto for esse processo de planejamento para os interessados, mais viável será a proposta”, acrescentou.
AÇÃO DA LDM
Questionado sobre a ação judicial movida pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM), que contesta a reversão do terreno onde está localizado o Nogueirão, Rodrigo Forte foi enfático:
“Falo com muita tranquilidade. O que temos como certo é que existe uma judicialização, mas muito frágil. Tanto é que foi requerida uma liminar em primeira instância, que foi negada. Recorreram da decisão, por meio de um agravo, que foi encaminhado ao Tribunal de Justiça, e também foi negado. De modo que a posse e a propriedade do Nogueirão, hoje, são incontestavelmente do Município, e ele tem a prerrogativa de dar o destino que o povo de Mossoró achar que deve ser dado”, finalizou o secretário.
