Os serviços de assistência obstétrica e de neonatologia do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, não sofreram prejuízo, apesar da interrupção anunciada pelos profissionais do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) durante o fim de semana. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Saúde, Alexandre Motta.
No sábado (1º), a cooperativa médica havia comunicado a suspensão dos plantões e dos serviços na unidade e também no Hospital Maternidade Almeida Castro, devido à ausência de contrato vigente.
No entanto, uma decisão judicial proferida ainda no sábado (2) determinou a manutenção imediata das escalas essenciais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Com a decisão, o Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia (NGO) deve manter os atendimentos por um período de dois meses, contado a partir da data de comunicação da rescisão.
Em contato com o Jornalismo TCM, a médica obstetra Manuela Coelho informou que aguardou ao longo do domingo a notificação judicial para o retorno dos atendimentos, que já foram restabelecidos. Ela também afirmou que a cooperativa recorreu da decisão.
“Estamos sem contrato e há três meses sem receber e, mesmo assim, a Justiça decidiu que somos obrigados a trabalhar. Enquanto isso, a empresa vencedora da licitação, que deveria ser a responsável pela escala, não recebe nenhuma pressão da Sesap nem demanda judicial”, afirmou.
Atualmente, a empresa vencedora da licitação, Justiz, enfrenta dificuldades para fechar a escala médica devido à falta de profissionais em Mossoró, segundo o secretário estadual de Saúde Pública, Alexandre Motta.
“Contatamos a empresa licitada (Justiz) para que, mesmo com as dificuldades que enfrenta, contribua com a elaboração da nova escala que está sendo montada”, reforçou o secretário.
A escala emergencial com o NGO foi firmada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim), a Sesap e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
